Uma liminar concedida pela Justiça impediu que o governo de Sergipe reajustasse, a partir do dia 1º de abril, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 25% no estado. Um dos produtos que sofreria aumento significativo no preço seria o protetor solar, cujo total de impostos pagos na cadeia teria aumento de 39%.
A Abihpec – Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos vem atuando há vários anos para alertar o governo sobre a importância da proteção solar e sobre a alta incidência de impostos sobre a categoria, que está diretamente relacionada ao câncer de pele e à saúde pública.

No caso de Sergipe, a Abihpec vem atuando desde 2018 para alertar o poder público sergipano sobre as consequências do aumento do imposto com impacto direto no preço do produto e comemora agora a liminar impediu o reajuste.

“Pesquisas mostram que o uso de filtro solar vem diminuindo. Em 2015, cerca de 53% da população não usava protetor diariamente e em 2017 esse número subiu para 72%. Um dos motivos para esta redução no consumo está relacionada à crise financeira, que colocou a proteção solar em segundo plano. O aumento de ICMS em Sergipe, portanto, poderia causar sérios problemas de saúde para a população local”, afirma o presidente-executivo da ABIHPEC, João Carlos Basilio.

O presidente da Abihpec alerta para o problema, ressaltando que dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), mostram que para o biênio 2018-2019 a estimativa é que sejam diagnosticados 171 mil novos casos de câncer de pele ao ano no Brasil.

A proteção solar é defendida mundialmente por dermatologistas e órgãos de saúde, já que o filtro solar é um item essencial para a prevenção de câncer de pele e outras doenças dermatológicas.